Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	MÓDULO
Unidade Responsável:	FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.03)
Código:	MDD0034
Nome:	DIREITO PROCESSUAL PENAL I (09010301)
Carga Horária Teórica:	60 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	60 h.
Pré-Requisitos:	( MSS0011 E MSS0059 )
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Não
Horário Flexível do Docente:	Não
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Exige Horário:	Não
Ementa/Descrição:	Introdução. Princípios informadores do Processo Penal. Interpretação. Aplicação do Direito Processual Penal. Persecução Penal, início e prazos: Inquérito Policial e Ação Penal. Jurisdição e Competência. Questões e processo incidentes. Atos e Sujeitos processuais. Comunicações de atos processuais. Provas. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Histórico de Pré-Requisitos Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência ( MSS0011 E MSS0059 ) ATIVO 10/03/2024
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo MSS0001 2023.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Sim MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 7 Sim MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 7 Sim MSS2023 2023.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não NDI1001 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 7 Não MDI1000 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 7 Não MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 7 Sim MSS1001 2010.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 7 Não

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