Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 14 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.03)
Código: MDD0126
Nome: FILOSOFIA DO DIREITO (09011271)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: NDI0126
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Noção, objeto e método na Filosofia do Direito. Formação do pensamento jurídico filosófico. Filósofos fundamentais. Ontognoseologia e axiologia jurídica. Teorias dimensionais do Direito, espécies de tridimensionalidade do Direito. A doutrina do Direito Natural e os fundamentos do Direito. O moralismo jurídico e as grandes concepções da vida moral. Moral, ética, virtude. Os princípios constitucionais da Administração Pública. Correntes deontológicas. Éticas cognitivistas e éticas não cognitivistas. O debate contemporâneo sobre a Justiça. Deontologia aplicada às profissões jurídicas: princípios e normas. Poder, conflito de interesses, probidade, pós-modernidade no contexto jurídico.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( MDQ0063 ) E ( MDQ0067 ) E ( MDQ0070 ) E ( MDQ0119 ) E ( MDQ0111 ) ) INATIVO 03/09/2023 14/12/2024
( ( MDQ0063 ) E ( MDQ0067 ) E ( MDQ0070 ) E ( MDQ0119 ) E ( MDQ0111 ) E ( MDQ0061 ) ) INATIVO 06/08/2024 06/08/2024
( ( MDQ0063 ) E ( MDQ0067 ) E ( MDQ0070 ) E ( MDQ0071 ) E ( MDQ0111 ) ) INATIVO 15/05/2022 02/09/2023
( ( MDQ0063 ) E ( MDQ0067 ) E ( MDQ0070 ) E ( MDQ0071 ) E ( MDQ0111 ) ) INATIVO 15/05/2022 22/01/2023
( ( MDQ0063 ) E ( MDQ0067 ) E ( MDQ0070 ) E ( MDQ0071 ) E ( MDQ0111 ) ) INATIVO 15/05/2022 06/10/2022
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 2 Sim
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Sim
MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Não

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