Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 14 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.03)
Código: MDD0143
Nome: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (09011491)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Direito Internacional Público (DIP): introdução, desenvolvimento histórico, sujeitos, fontes. Relações entre o DIP e o Direito Interno. Tratados. Responsabilidade e jurisdição dos Estados. Conflitos de normas no DIP. Responsabilidade internacional. Imunidades: diplomática e consular. Direito de asilo. Solução de conflitos.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
NDI0143 - Direito Internacional Público (09011491)
Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo Expressão Tipo Início da Vigência Fim da Vigência
DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M - 2020.1 - MDI1001 MDD0013 Pré-Requisito 2022.2 .
DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N - 2020.1 - MDI1002 MDD0013 Pré-Requisito 2020.1 2090.2
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 9 Sim
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 9 Sim
MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 9 Não

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